Juiz reduz taxa de juros de consumidor

juros praticados por uma administradora de cartão de crédito em relação a um consumidor.

Cosern deve religar energia elétrica de consumidor

consumidor F.K.S.. A decisão foi da 1ª Câmara Cível, confirmando deferimento de liminar da Comarca de Marcelino Vieira.

Cláusulas confusas, pelo CDC, devem privilegiar consumidor

Consumidor. Prescrição. Transporte aéreo de pessoas.

A reparação de danos resultantes da má prestação do serviço pode ser pleiteada no prazo de cinco anos. Recurso especial não conhecido.

Consumidor corre para limpar o nome

Projeto exige notificação prévia a consumidor inadimplente

Consumidor Ganhou no Caso "Nestlé - Garoto"

José Marcelo Martins Proença - advogado, integrante da Advocacia Approbato Machado, Doutor pela USP em Direito Comercial. Autor do livro "Concentração Empresarial e o Direito da Concorrência", Editora Saraiva.

MP consegue liminar e impede shows em Itu por falta de alvará

O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor de Itu, ajuizou ação cautelar

Direito do consumidor. Queda de consumidor no interior de estabelecimento comercial.

Danos materiai e morais. Responsabilidade civil objetiva.

Câmara discute política de privacidade na internet

publicitários com resultados normais de busca, afirma Araújo. Há suspeitas de que o Google ludibria o consumidor e interfere em suas escolhas de forma enganosa

Brasil registra 148 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em alta há uma semana

São 668.892 óbitos e 31.640.775 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Casos de Covid no Brasil completam uma semana com queda significativa na média móvel, próxima de 30 mil por dia

País contabiliza 566.013 óbitos e 20.249.176 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Nos últimos 7 dias, tendência de queda nos diagnósticos variou entre -25% e -32%. No pior momento, foram 77 mil casos diários em média.

Medidas da CVM para fundos de investimentos e nova lei de contratos públicos no WFaria News da semana

Medidas da CVM para fundos de investimentos e nova lei de contratos públicos no WFaria News.

IRPF 2023: a uma semana do fim do prazo, saiba tudo para declarar o seu imposto sem erros

Por Tiago Nascimento Borges Slavov.

Brasil completa uma semana com média móvel abaixo de 250 vítimas diárias de Covid; total se aproxima de 610 mil

País contabiliza 609.816 óbitos e 21.896.084 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Brasil mantém queda expressiva na média móvel de mortes por Covid há uma semana, com 235 vítimas por dia

País contabiliza 609.602 óbitos e 21.883.980 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Há 7 dias a tendência é de ao menos 30% de queda na média móvel de vítimas. SP e mais 7 estados não registraram mortes no dia.

Brasil registra 197 mortes por Covid em 24 horas; média móvel completa uma semana abaixo de 400

País contabiliza 603.521 óbitos e 21.651.444 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Brasil completa uma semana com média móvel de mortes por Covid acima de 500; total passa de 591 mil

País contabiliza 591.034 óbitos e 21.234.372 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Redução de 12 mil casos registrados no Ceará fez registro nacional ficar negativo.

Justiça do Trabalho do Paraná fará cerca de 3 mil audiências conciliatórias durante a Semana Nacional da Conciliação

Circuito da Conciliação. Semana também será de campanha para tentar acordos em processos que estão no arquivo provisório de Curitiba